Nathália Cassetari, pedagoga e mestranda do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Educação da USP.

Há políticas de pagamento por performance em diversos países, como Índia, Chile, México e em alguns distritos dos Estados Unidos. Já é possível avaliar se a implantação destas políticas interferiu na qualidade da educação nestes países?

É muito difícil estudar o impacto que essas reformas tiveram, porque a maior parte delas não teve continuidade, acabaram em pouquíssimo tempo. Então, não é possível estabelecer um estudo confiável.

Como esses países vêm definindo os significados de qualidade na educação?

A questão do desempenho dos alunos em testes padronizados é o que atualmente tem sido considerado como qualidade no ensino.

Já o papel do professor nesse desempenho dos alunos pode ser questionado. Há muitos outros fatores que contribuem para o desempenho dos estudantes, como as condições socioeconômicas dos alunos, o nível de ensino dos seus pais, a infra-estrutura das escolas, biblioteca, laboratório, a quantidade de turnos que trabalham os professores. O papel dos professores é importante e tem de ser valorizado, mas não se pode colocar a culpa exclusivamente no professor.

Quais são os principais argumentos usados pelos defensores
dessas políticas?

Existe uma forte crítica às estruturas de salário tradicionais, que resultam em salários uniformes. Os autores que defendem o pagamento por performance falam que os professores que fazem um trabalho excepcional se sentem desmotivados. O pagamento por desempenho, por considerar as diferenças, motivaria os professores a trabalharem mais.

É importante colocar que o salário é, sim, um fator importante para os professores estarem na profissão, não é só sacrifício, vontade de cuidar das crianças, há uma questão profissional. A diferença é pensar como é que esse salário vai impactar da melhor maneira os professores e atrair, desenvolver, estimular e reter os melhores docentes na profissão.

Mesmo os profissionais que desenvolvem um bom trabalho na sala de aula, muitas vezes são estimulados a largar a docência para assumirem outras funções dentro da escola, como direção, supervisão, ou então a assumirem, pelas dificuldades da carreira e de salário, dois, três turnos diferentes, o que prejudica o seu trabalho.

A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo está implantando uma política de bonificação para os professores. Os critérios de bonificação estão claros?

Tudo indica, pelas falas da secretária, que o maior critério de bonificação será o desempenho do aluno no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). Este é um critério fácil de ser entendido, mas complicado, porque não necessariamente o professor é responsável por esse desempenho no Saresp.

Será muito difícil para algumas escolas melhorarem o seu desempenho sem que haja um esforço por parte da Secretaria, um apoio, para ajudá-las a melhorarem.

Não existe mágica da política, é preciso criar condições para a melhoria da qualidade e desse desempenho. Só a competição entre as escolas por bônus não é suficiente para os professores melhorarem.

Segundo a lógica da política de bônus, o professor está sendo o único culpado pelo desempenho dos alunos?

A culpa é colocada no professor, e isto é interessante para a Secretaria. Se uma escola está mal no Saresp, a culpa é dos professores, não é da Secretaria, ela não tem nada com isto.

Existe uma parcela que é de responsabilidade do professor, e ele, como profissional, tem de cumprir a sua parte. Mas para isso é preciso mudanças na carreira. A proposta do pagamento por performance é a melhor proposta? Eu acho que não. É preciso pensar uma outra proposta. Isso ainda não está definido e é muito importante refletirmos sobre essas questões e elaborar caminhos, propostas alternativas.